POLÍTICA DE PRIVACIDADE LIGA VITÓRIA CORRETORA DE SEGUROS
Aviso de Privacidade
A Liga Vitória é uma empresa preocupada em garantir a tranquilidade nas atividades que seus clientes executam por meio de soluções em corretagem de seguros e resseguros, e, ainda, em gerenciamento de riscos. Para além de seu compromisso com a qualidade de seu trabalho, a Liga Vitória se preocupa com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles com quem mantém um relacionamento, contato ou, até mesmo, daqueles usuários que apenas acessam suas redes na internet. O propósito da Liga Vitória é demonstrar o comprometimento em tratar seus dados pessoais com segurança, garantindo que todas as operações que realiza sejam o mais transparentes possíveis para você. Pensando nisso, a Liga Vitória desenvolveu esse Aviso de Privacidade, que tem o objetivo de informar sobre quais dados pessoais são tratados, se os compartilhamos e com quem, para quais finalidades, quais são os seus direitos e como exercê-los, e, ainda, como sua segurança é garantida e a sua privacidade respeitada quando usufrui de nossos serviços e produtos através de qualquer um de nossos sites, aplicativos ou plataformas.
QUEM SOMOS NÓS?
A Liga Vitória é uma empresa pertencente ao Grupo A12+ que, no Brasil, opera por meio de sete pessoas jurídicas distintas:
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), todas as empresas aqui informadas são agentes de tratamento e tratam dados pessoais no âmbito da prestação de seus serviços, podendo ser Controladoras, quando determinam quais dados são coletados, como serão utilizados e para quais finalidades e Operadoras, quando tratam dados da maneira como é instruída por um controlador, a depender da atividade de tratamento realizada. Atenção! Toda vez que mencionarmos os termos “Liga Vitória”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo às empresas listadas no tópico “QUEM SOMOS NÓS?” e, da mesma forma, toda vez que mencionarmos os termos “você, “seu” ou “sua”, estamos nos referindo a você, titular de dados pessoais, compreendido?
Esta Política tem por finalidade demonstrar o compromisso das empresas do Grupo Liga Vitória (“Nós”) com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do site www.ligavitoria.com.br e do aplicativo Liga Vitória Seguros, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você. Como condição para acesso e uso das funcionalidades de Nossos Ambientes, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, pedimos que não acesse ou use os Nossos Ambientes.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Os serviços da Liga Vitória consistem essencialmente em atividades de consultoria de risco e intermediação de seguros e resseguros, bem como na prestação de serviços correlatos, que proporcionam o auxílio na colocação de apólices de seguros e sua posterior administração, incluindo apresentação de reclamações relativamente a contratos de seguros. Um seguro é um contrato pelo qual um segurado transfere determinados riscos, mediante pagamento de prêmio à uma seguradora, que fica obrigada a garantir esses riscos durante toda a vigência da Apólice, de acordo com as disposições aplicáveis do Código Civil e das Condições Gerais, Especiais e Particulares de cada Apólice emitida. Para que tal contrato seja implementado, é necessário que as informações sobre o cliente e seu risco, incluindo os dados pessoais de diferentes categorias de pessoas, tais como empregados do cliente, beneficiários e terceiros, sejam compartilhadas entre os diferentes participantes no mercado segurador durante o ciclo de vida da Apólice.
Caso você tenha dúvida sobre algum dos termos utilizados neste documento, você pode clicar aqui e consultar o Glossário desenvolvido pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ou clicar aqui e consultar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no art. 5º, que indica as “definições”.
DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES
Aqui apresentamos os principais dados pessoais que tratamos, de onde os coletamos e os respectivos motivos.
A Liga Vitória coleta dados pessoais de várias fontes. Dependendo do local onde o cliente se encontra, poderão ser tratados:
Dados fornecidos diretamente pelo titular
Dados obtidos por Terceiros
Dados Coletados Automaticamente
Dados Disponíveis Publicamente
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Gostaríamos que você soubesse que nós tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Você pode ler e consultar a legislação mencionada clicando no seguinte link, que o remeterá ao site oficial da Presidência da República: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
São dados pessoais que podemos coletar a seu respeito:
3. Para que tratamos os seus dados pessoais
A Liga Vitória define diversas finalidades para as quais utiliza os dados pessoais informados acima. Para alcançar as finalidades descritas abaixo, poderá ser necessário que a Liga Vitória divulgue os dados pessoais tratados a prestadores de serviços, contratantes, agentes e outras empresas do grupo MMC que prestam serviços à Liga Vitória. Você terá maiores informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais no tópico “COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? ” ou no tópico “SEUS DIREITOS”, no exercício dos seus direitos.
São finalidades para as quais coletamos e usamos seus dados pessoais:
a) Cotação/Início de Cobertura
b) Administração de Apólices
c) Processamento de Sinistros
d) Renovações e extensões
e) Durante o Ciclo de Vida do Seguro
f) Exercício de nossos direitos e cumprimento de obrigações legais
MARKETING
Podemos usar seus dados pessoais para enviar informações sobre produtos ou serviços que acreditamos que possam ser do seu interesse. Essas informações podem ser enviadas por email ou por meio de posts em redes sociais ou, em algumas circunstâncias, podemos telefonar para você para explicar essa informação. Nós tomamos cuidados para garantir que nossas atividades de marketing estejam de acordo com todos os requerimentos legais. Isso pode significar que, em alguns casos, poderemos pedir seu consentimento prévio antes de lhe enviarmos informações de marketing. De todo modo, você pode exercer seu direito de opt-out a qualquer momento, caso não deseje receber mais comunicações. Você pode fazer isso clicando no botão adequado ou entrando em contato conosco por meio dos endereços fornecidos ao final desse Aviso de Privacidade. Note que mesmo se você optar por não receber mais informações de marketing nós ainda poderemos entrar em contato com você para tratarmos sobre outros assuntos relacionados aos serviços que prestamos a você.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Liga Vitória compartilha os seus dados pessoais quando necessário para atingir a finalidade para a qual os dados foram coletados ou quando existir uma obrigação para realizar o compartilhamento. O compartilhamento de dados pessoais estará restrito ao mínimo adequado e indispensável para o cumprimento das finalidades e poderá ocorrer com:
Para resguardar a sua privacidade, via de regra nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais em nosso nome garantam a eles a mesma proteção que nós.
Para mais informações sobre os terceiros com quem compartilhamos os seus dados, você poderá fazer uma requisição específica, conforme detalhado no tópico “SEUS DIREITOS
COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
A Liga Vitória implementou salvaguardas de natureza física, eletrônica e processual apropriadas à sensibilidade das informações que trata. Estas salvaguardas variam de acordo com a sensibilidade, formato, localização, quantidade, distribuição e armazenamento dos dados pessoais, e inclui medidas concebidas para manter os dados pessoais protegidos contra acessos não autorizados. Se apropriado, as salvaguardas incluem a criptografia de comunicações através de protocolo SSL (Secure Socket Layer), criptografia de informação durante o seu armazenamento (at rest), implementação de firewalls, controle de acessos, separação de funções e protocolos de segurança semelhantes. A Liga Vitória restringe o acesso aos dados pessoais a indivíduos e terceiros que devem ter acesso a essa informação por motivos comerciais legítimos e relevantes.
DECISÕES AUTOMATIZADAS
Os Participantes do Mercado Segurador calculam os prêmios de seguro através de um processo de aferição dos atributos dos clientes e dos beneficiários em função dos atributos de outros clientes e outros beneficiários, e a da propensão de ocorrência dos eventos cobertos pelo seguro.
Este processo de aferição exige que a Liga Vitória e outros Participantes no Mercado Segurador analisem e compilem informação recebida de todos os outros segurados, beneficiários e lesados para criar um modelo que traduza essa propensão.
Assim, a Liga Vitória pode utilizar os dados pessoais para comparar a informação nos modelos, criar modelos que determinem o preço do prêmio a pagar em geral, e para outros segurados.
A Liga Vitória e os outros Participantes no Mercado Segurador podem usar dados pessoais sensíveis para criar esses modelos, na medida em que sejam relevantes, tais como histórico médico, no caso de seguros de vida ou planos de saúde, ou antigas condenações por violações ao Código de Trânsito Brasileiro, no caso de um seguro de automóvel ou de frotas.
Sempre que os clientes utilizem as plataformas de e-broking porventura fornecidas pela Liga Vitória, as cotações são apresentadas inteiramente por meio da análise da correspondência ou não dos atributos que o cliente forneceu com os critérios definidos pelas seguradoras, determinando assim (a) se será ou não apresentada uma cotação; (b) em que condições; e (c) com que preço.
Cada seguradora utilizará algoritmos diferentes para determinar o preço oferecido, devendo os clientes consultar as políticas de privacidade de cada seguradora para obter mais informação sobre a forma como seus dados são tratados por essas empresas.
Por vezes as plataformas disponibilizadas pela Liga Vitória a seus clientes, são oferecidas e operadas pelas próprias seguradoras. Nessas hipóteses, o titular deverá verificar os Termos e Condições de Uso da respectiva plataforma e a Política de Privacidade aplicável junto à respectiva seguradora.
As plataformas disponibilizadas pela Liga Vitória limitam-se a averiguar se os atributos dos potenciais segurados satisfazem ou não os modelos das seguradoras, apresentando os resultados. Caso os atributos do potencial segurado não satisfaçam os modelos das seguradoras, o pedido de cotação é enviado para apreciação de uma equipe com autoridade em matéria de subscrição de risco.
Estes processos parcialmente automatizados podem ter como efeito, a não apresentação de uma proposta de seguro a um cliente, ou afetar o preço ou as condições em que o seguro é oferecido.
Os clientes podem exigir que a Liga Vitória forneça informação sobre a metodologia de decisão e solicitar que a Liga Vitória verifique se a decisão automatizada foi tomada corretamente.
A Liga Vitória pode rejeitar o pedido, conforme previsto na lei aplicável, incluindo os casos em que o fornecimento desta informação resulte numa divulgação de um segredo comercial, ou interfira na prevenção ou detecção de fraudes ou outros crimes. Nestes casos, de uma forma geral, a Liga Vitória verifica se o algoritmo e os dados de base estão funcionando da forma prevista, sem erros ou distorções.
PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de armazenamento mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, resguardar os direitos da Liga Vitória ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.
Quando vamos determinar o período de armazenamento de seus dados pessoais, nós consideramos os seguintes critérios:
Os períodos de retenção dos Dados Pessoais observados pela Liga Vitória baseiam-se em necessidades comerciais e em requisitos legais, incluindo, mas não se limitando, para cumprimento do Código Civil, em particular de seus artigos 722 a 729 e 1.189, da Lei 4.594 de 29 de Dezembro de 1964, que regula a profissão de Corretores de Seguros e das Circulares SUSEP 605, de 28 de Maio de 2020 (Prazo de Guarda de Documentos), Circular SUSEP 612, de 18 de agosto de 2020 (Prevenção à Lavagem de Ativos) e Circular SUSEP 510 de 22 de Janeiro de 2015 (Atividade de Corretagem de Seguros), além de outras normas legais aplicáveis às nossas atividades.
Quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários, a Liga Vitória ou os torna anônimos de forma irreversível (e poderá continuar a reter e utilizar a informação de maneira anonimizada) ou os destrói / expurga por meio de um método seguro.
SEUS DIREITOS
A Liga Vitória se esforça para manter dados pessoais exatos, completos e atualizados. Você pode entrar em contato com a Liga Vitória pelos nossos canais de atendimento, caso pretenda atualizar suas informações. Você, enquanto indivíduo e titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos:
Estes direitos estão sujeitos a certas isenções para salvaguarda do interesse público e dos interesses da Liga Vitória, mas fique tranquilo que nestes casos, nós informaremos tudo! A Liga Vitória responderá à maioria dos pedidos no prazo definido pela LGPD e regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer os seus direitos, você deve fazer uma solicitação por meio do preenchimento do nosso Formulário para Exercício de Direitos dos Titulares.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Caso você tenha qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio do nosso e-mail privacidade@ligavitoria.com.br.
ALTERAÇÕES
O presente Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia, produzindo efeitos imediatos. Caso a Liga Vitória altere o presente Aviso de Privacidade este documento será atualizado imediatamente para sua versão mais recente. Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 06/10/2023.